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Prefeitura do Rio.Amanhã um decreto que flexibiliza uso de máscaras e libera boates - Babel FM

Prefeitura do Rio.Amanhã um decreto que flexibiliza uso de máscaras e libera boates

Para valer, decreto depende da sanção do projeto de lei aprovado nesta terça na Alerj, que autoriza o governo e prefeituras a derrubarem a obrigatoriedade da máscara contra a Covid.

A Prefeitura do Rio publicará nesta quarta-feira (26) um decreto que flexibilizará o uso de máscaras e liberará o funcionamento de boates, casas de show e pista de dança – com 50% da capacidade.

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A flexibilização das máscaras, no entanto, só passa a valer após o governador Cláudio Castro sancionar e publicar em Diário Oficial o projeto de lei, aprovado nesta terça (26) na Assembleia Legislativa, que autoriza o governo fluminense e prefeituras a derrubarem a obrigatoriedade da máscara contra a Covid.

O prazo para a sanção é de 15 dias, mas a previsão é a de que o governador sancione até quinta-feira (28).

O que dirá o decreto da prefeitura:

  • máscaras deixam de ser obrigatórias em áreas abertas
  • boates, casas de show e pista de dança podem funcionar com 50% da capacidade
  • estão liberadas competições esportivas em ginásios e estádios, mas o público precisa apresentar passaporte de vacina e teste PCR feito, no mínimo, 48 horas antes do evento
  • quando 75% da população estiver com o esquema vacinal completo, as máscaras serão obrigatórias no transporte público e em unidades de saúde.
  • Projeto aprovado na Alerj

O texto-base aprovado em votação simbólica nesta terça na Alerj é do presidente da Casa, deputado estadual André Ceciliano (PT), e altera uma lei de junho do ano passado que definiu o uso obrigatório de máscaras durante a pandemia. Na época, também se estabeleceu quais seriam as penalidades para quem descumprisse a regra.

Pela redação aprovada nesta terça, a flexibilização do uso de máscaras no RJ terá que ser gradativa em locais determinados por resolução da Secretaria de Estado de Saúde (SES), e observando os seguintes parâmetros:

  • Distanciamento social;
  • Ambiente aberto e fechado;
  • Percentual de vacinação da população;
  • Realização de eventos-testes;
  • Outros critérios científicos pertinentes

A nova regra também estabelece que nos lugares onde a SES “determinar a permanência do uso obrigatório de máscara”, as penalidades previstas no texto de junho continuam válidas.

Fonte :Por Bette Lucchese, RJ2

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